Política de Privacidade

A Musikeando valoriza a privacidade e a segurança dos dados de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

1. Dados que Coletamos

Coletamos diferentes tipos de dados pessoais dependendo da interação com a plataforma:

1.1. Dados fornecidos pelo usuário

• Cadastro: Nome, endereço de e-mail, senha (armazenada de forma criptografada), data de nascimento (opcional), cidade (opcional).
• Autenticação social: Ao se cadastrar via Google, coletamos nome, e-mail e foto de perfil fornecidos pelo provedor.
• Criação de músicas: Informações sobre a ocasião, nome do homenageado, relação, história pessoal e preferências musicais fornecidas durante o processo de criação.
• Contato: Nome, e-mail e conteúdo das mensagens enviadas através do formulário de contato.

1.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso.
• Cookies e tecnologias similares: Utilizamos cookies para manter sua sessão ativa, lembrar preferências e melhorar a experiência de uso.
• Dados de uso: Interações com a plataforma, músicas criadas, previews gerados e downloads realizados.

2. Como Utilizamos seus Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço: Criar e entregar músicas personalizadas conforme solicitado pelo usuário.
• Gerenciamento de conta: Autenticação, gestão de créditos, histórico de pedidos e suporte ao usuário.
• Processamento de pagamentos: Viabilizar transações financeiras seguras através do Stripe.
• Comunicação: Enviar confirmações de pedido, atualizações do serviço, novidades e promoções (com consentimento).
• Melhoria do serviço: Analisar padrões de uso para aprimorar a plataforma, a qualidade das músicas e a experiência do usuário.
• Segurança: Prevenir fraudes, abusos e atividades não autorizadas.
• Obrigações legais: Cumprir exigências regulatórias e fiscais.

3. Base Legal para o Tratamento (LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais previstas pela LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): Para prestação dos serviços contratados (criação e entrega de músicas personalizadas).
• Consentimento (Art. 7º, I): Para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): Para melhoria dos serviços, segurança da plataforma e prevenção de fraudes.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): Para atender exigências fiscais e regulatórias.

4. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A Musikeando utiliza os seguintes tipos de cookies:

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento da plataforma, autenticação do usuário e segurança. Não podem ser desativados.
• Cookies de desempenho: Coletam informações anônimas sobre como os usuários utilizam a plataforma, permitindo melhorias contínuas.
• Cookies de funcionalidade: Lembram preferências do usuário para personalizar a experiência.

O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento da plataforma.

5. Compartilhamento com Terceiros

A Musikeando pode compartilhar dados pessoais com os seguintes parceiros e prestadores de serviço, exclusivamente para as finalidades descritas nesta política:

• Stripe: Processamento de pagamentos. O Stripe possui sua própria política de privacidade e é certificado PCI DSS Nível 1, o mais alto nível de segurança para processamento de pagamentos. Seus dados de cartão de crédito são processados diretamente pelo Stripe e nunca armazenados em nossos servidores.
• Provedores de autenticação: Google (para login social), que processa dados conforme suas respectivas políticas de privacidade.
• Serviços de analytics: Para compreender o uso da plataforma e melhorar a experiência. Os dados coletados são anonimizados sempre que possível.
• Provedores de infraestrutura: Serviços de hospedagem e armazenamento em nuvem que podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil, com as devidas garantias de proteção.
• Serviço de e-mail: Resend, para envio de e-mails transacionais e comunicações.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais de nossos usuários a terceiros para fins de marketing.

6. Retenção e Armazenamento de Dados

Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os seguintes prazos:

• Dados de conta: Mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após solicitação de exclusão, os dados são removidos em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção.
• Dados de transação: Mantidos por 5 (cinco) anos para cumprimento de obrigações fiscais e contábeis.
• Músicas e conteúdo criado: Mantidos por no mínimo 12 meses após a compra para permitir downloads. Após esse período, os arquivos podem ser removidos dos servidores.
• Dados de navegação e analytics: Mantidos por 26 meses de forma anonimizada.

7. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: Confirmar se seus dados são tratados e acessar uma cópia dos dados pessoais que possuímos.
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
• Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento.
• Informação sobre compartilhamento: Saber com quais entidades públicas e privadas seus dados são compartilhados.
• Revogação do consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento anterior.
• Oposição: Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse, caso não esteja em conformidade com a LGPD.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail contato@musikeando.com.br. Responderemos em até 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto pela LGPD.

8. Segurança dos Dados

A Musikeando adota medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso.
• Senhas armazenadas com hash criptográfico seguro (bcrypt).
• Acesso restrito aos dados pessoais apenas por colaboradores autorizados.
• Processamento de pagamentos através do Stripe (PCI DSS Nível 1).
• Monitoramento contínuo contra vulnerabilidades e ameaças.
• Backups regulares e planos de recuperação de desastres.

9. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que a transferência internacional de dados seja realizada com as devidas proteções, conforme previsto pela LGPD (Art. 33), incluindo:

• Transferência para países com nível adequado de proteção de dados.
• Cláusulas contratuais específicas que garantam a proteção dos dados.
• Adoção de padrões de segurança reconhecidos internacionalmente.

10. Menores de Idade

A Musikeando não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Caso identifiquemos que dados de menores foram coletados sem o devido consentimento, procederemos com a exclusão imediata.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou obrigações legais. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. Recomendamos a revisão periódica desta política.

12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

• E-mail: contato@musikeando.com.br
• Página de contato: musikeando.com.br/contato

Caso não esteja satisfeito com a resposta, você pode apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site www.gov.br/anpd.